Termos de Uso
Última atualização: 17/01/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o MonitorePro, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o serviço.
2. Descrição do Serviço
O MonitorePro é uma plataforma de monitoramento jurídico que permite aos usuários acompanhar processos, intimações e termos relevantes, recebendo notificações automáticas.
3. Uso do Serviço
Ao usar o MonitorePro, você concorda em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua conta e senha
- Usar o serviço apenas para fins legais
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
- Não usar o serviço para atividades fraudulentas ou ilegais
4. Conta do Usuário
Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. O MonitorePro não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em manter a segurança da conta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do MonitorePro, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é propriedade do MonitorePro e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade
O MonitorePro fornece o serviço "como está", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
7. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
8. Cancelamento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Ao cancelar, seus dados podem ser excluídos conforme nossa Política de Privacidade.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através do site ou por e-mail.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: